TJMA - 0800633-09.2021.8.10.0124

1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco do Maranhao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KARLENE DA CRUZ SIQUIERA DE SOUSA

CPF *36.***.*07-00

Advogados

HILTON SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 4949/PI

CPF *49.***.*07-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO

CNPJ: 06.089.163/0001-79

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 22.679.153/0001-40

Advogados

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB: 5446/PI

CPF *30.***.*96-87

ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA

OAB: 17318/PI

CPF *59.***.*49-43

DOMICIO ALVES DE ALMEIDA

OAB: 3758/MA

CPF *97.***.*09-34

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO

OAB: 18163/MA

CPF *12.***.*61-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 01:12

    Decorrido prazo de ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

  • 18/09/2025 01:12

    Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 17/09/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 17:20

    Juntada de petição

  • 25/06/2025 23:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2025 13:28

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2025 10:38

    Juntada de petição

  • 11/06/2025 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2025 12:45

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 13:42

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/02/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 11:26

    Juntada de petição

  • 13/02/2025 09:15

    Decorrido prazo de ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 16:50

    Juntada de petição

  • 17/12/2024 07:43

    Decorrido prazo de ANNA CLARA DA COSTA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 11:14

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2024 17:19

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 22/11/2024 17:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 13/11/2024 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 14:52

    Juntada de decisão

  • 31/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/05/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 30/05/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/05/2023 16:00

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 13:26

    Juntada de decisão

  • 02/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 02/03/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:30

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2023 11:42

    Juntada de recurso inominado

  • 03/02/2023 18:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 18:02

    Juntada de recurso inominado

  • 17/01/2023 01:25

    Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:25

    Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 21/12/2022 00:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2022 15:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/10/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 09:41

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 23:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2022 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 18:26

    Juntada de diligência

  • 15/07/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 03:11

    Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 03:10

    Decorrido prazo de HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO em 17/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2022 14:06

    Decorrido prazo de HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO em 16/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 14:06

    Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

  • 21/11/2021 20:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2021 20:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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