16/05/2022 11:15

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 11:14

Transitado em Julgado em 18/03/2022
23/03/2022 14:59

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 17/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/03/2022 23:59.
02/03/2022 01:19

Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2022.
02/03/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:49

Julgado improcedente o pedido
17/09/2021 21:28

Conclusos para julgamento
17/09/2021 21:28

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:16

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:16

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 12/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:41

Juntada de petição
05/03/2021 03:41

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809389-02.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): VALQUIRIA MARIA CARVALHO SOUSA REQUERIDA(S): A.

REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente VALQUIRIA MARIA CARVALHO SOUSA, por Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida A.

REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. por Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos em Correição.

As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 18 de janeiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente What do you want to do ? New mailCopy What do you want to do ? New mailCopy
03/03/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:47

Conclusos para decisão
09/12/2020 12:46

Juntada de termo
22/09/2020 17:09

Juntada de contrarrazões
20/09/2020 07:54

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:49

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 22:53

Juntada de contestação
28/07/2020 11:29

Conclusos para decisão
28/07/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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