TJMA - 0004371-63.2014.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO GOMES DA SILVA

CPF *05.***.*49-13

ANTONIO FERREIRA JUNIOR

CPF *24.***.*79-00

Advogados

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE

OAB: 7620/MA

CPF *46.***.*37-00

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 7925/MA

CPF *49.***.*13-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NILSON BARBOSA RAMOS JUNIOR

CPF *89.***.*90-68

EUDES PINTO CARDOSO

CPF *01.***.*64-01

IRENE DE JESUS ANCHIETA AZEVEDO

CPF *17.***.*08-91

ELIANE APARECIDA PINTO CARDOSO

CPF *28.***.*65-10

ORLANDO SANTANA DE JESUS SILVA

CPF *70.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 17:28

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 08/05/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 17:09

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 21:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 09:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 04/04/2025 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 08:58

    Juntada de diligência

  • 03/04/2025 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 08:58

    Juntada de diligência

  • 20/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 06/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 21:27

    Juntada de diligência

  • 11/03/2025 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 21:27

    Juntada de diligência

  • 06/03/2025 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2025 01:57

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 01/03/2025 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 28/02/2025 12:22

    Juntada de diligência

  • 28/02/2025 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 12:22

    Juntada de diligência

  • 25/02/2025 18:01

    Juntada de petição

  • 24/02/2025 18:32

    Juntada de petição

  • 19/02/2025 13:42

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2024 10:15

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/11/2024 09:11

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 14/11/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:52

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 16:50

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 05:51

    Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 10:28

    Juntada de diligência

  • 21/10/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 10:28

    Juntada de diligência

  • 17/10/2024 17:02

    Juntada de diligência

  • 17/10/2024 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 17:02

    Juntada de diligência

  • 02/10/2024 02:49

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 07:38

    Juntada de diligência

  • 01/10/2024 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 07:38

    Juntada de diligência

  • 30/09/2024 18:16

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 18:14

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 02:15

    Publicado Intimação em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 26/09/2024 02:15

    Publicado Intimação em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 24/09/2024 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2024 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2024 13:37

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 08/07/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 15/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:35

    Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 11:55

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2024 14:37

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 13/06/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 08:58

    Juntada de diligência

  • 13/06/2024 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 08:58

    Juntada de diligência

  • 07/06/2024 01:03

    Publicado Intimação em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 07/06/2024 01:03

    Publicado Intimação em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 06/06/2024 21:38

    Juntada de petição

  • 06/06/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 09:07

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2024 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 02:30

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 10:23

    Juntada de diligência

  • 22/03/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 10:23

    Juntada de diligência

  • 21/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:54

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:45

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:30

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:22

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:25

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 19/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:51

    Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.

  • 17/03/2024 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 17/03/2024 04:50

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 17/03/2024 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 13:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 10:29

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 11/03/2024 10:03

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 11/03/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 11:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2024 08:20

    Juntada de diligência

  • 29/02/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 14:43

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 03:25

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 18:42

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2024 00:40

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 17/02/2024 00:40

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 17/02/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 17/02/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 14/02/2024 13:59

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 09/02/2024 06:00.

  • 09/02/2024 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 14:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 17:09

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/02/2024 08:47

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/02/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 01:30

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 16:23

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 03:56

    Decorrido prazo de EUDES PINTO CARDOSO em 14/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 11:48

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 11:03

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 16:41

    Juntada de diligência

  • 23/11/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 10:41

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 02:20

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 01:59

    Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:46

    Juntada de diligência

  • 21/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de IRENE DE JESUS ANCHIETA AZEVEDO em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 12:08

    Juntada de diligência

  • 20/11/2023 10:02

    Juntada de Certidão de juntada

  • 17/11/2023 02:02

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:03

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 14:54

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 07:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/11/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 11:22

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 12/05/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:03

    Juntada de Certidão de juntada

  • 04/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 11:53

    Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 04/05/2023 11:49

    Juntada de Certidão de juntada

  • 04/05/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 02:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 02:22

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 03:50

    Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:49

    Decorrido prazo de ROMULO GOMES DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:29

    Decorrido prazo de IRENE DE JESUS ANCHIETA AZEVEDO em 20/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:17

    Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 20/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 19:00

    Juntada de diligência

  • 15/04/2023 09:54

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/04/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/04/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:48

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 10:01

    Juntada de diligência

  • 30/03/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 09:44

    Juntada de diligência

  • 17/03/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 11:04

    Juntada de diligência

  • 16/03/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 11:10

    Juntada de diligência

  • 14/03/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 19:26

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 16:10

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 15:41

    Juntada de mandado

  • 01/03/2023 15:28

    Audiência Instrução designada para 04/05/2023 10:30 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2023 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 15:34

    Juntada de apenso

  • 10/04/2022 15:34

    Juntada de volume

  • 08/04/2022 15:18

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0004371-63.2014.8.10.0001 (49052014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: ANTONIO FERREIRA JUNIOR e ANTONIO FERREIRA JUNIOR e ROMULO GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DR.

    OSMAR GOMES DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL - SECRETÁRIA JUDICIAL NITHIA SIMÕES CASTELO BRANCO, PROC.

    N.º 4371-63.2014.8.10.0001 (49052014) ACUSADO(S): ROMULO GOMES DA SILVA, ANTONIO FERREIRA JUNIOR com advogado(s): DR(A) JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, OAB/MA 7.925 e DR.ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITE, OAB/MA 7.620, conforme despacho/decisão judicial, intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) acusado(s) acima nominado(s), para comparecer na AUDIÊNCIA designada para o dia 14/04/2021 às 09:00HORAS, na sala de audiências deste juízo.

    São Luís, 1 de Março de 2021.

    Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 7ª Vara Criminal Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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