28/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:48

Juntada de petição
22/02/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:15

Recebidos os autos
19/02/2024 11:15

Juntada de despacho
13/10/2023 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/10/2023 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2023 21:43

Conclusos para decisão
10/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:31

Juntada de contrarrazões
08/10/2023 11:02

Decorrido prazo de MATILDE COSTA COELHO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:46

Juntada de recurso inominado
23/09/2023 06:55

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
16/08/2023 11:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/08/2023 09:17

Juntada de petição
15/08/2023 15:26

Juntada de contestação
10/07/2023 22:14

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 20:00

Juntada de petição
19/04/2023 20:36

Decorrido prazo de MATILDE COSTA COELHO em 29/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:46

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800599-91.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] DEMANDANTE: MATILDE COSTA COELHO DEMANDADO:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE - MA16518, URSULA BARBOSA DA COSTA - MA18259 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 16/08/2023 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 13 de março de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
13/03/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 18:52

Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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