TJMA - 0800599-91.2023.8.10.0050

19/02/2024 11:15

Baixa Definitiva

19/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2024 14:40

Juntada de petição

15/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MATILDE COSTA COELHO em 14/02/2024 23:59.

24/01/2024 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/01/2024.

23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023 09:24

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

30/11/2023 11:31

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023 21:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023 22:30

Recebidos os autos

13/10/2023 22:30

Conclusos para decisão

13/10/2023 22:30

Distribuído por sorteio