10/12/2024 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIA LUZIA MOREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/10/2024 09:26

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2024.
15/10/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA LUZIA MOREIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 17:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/06/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:43

Juntada de malote digital
06/06/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 08:20

Conhecido o recurso de CLAUDIA LUZIA MOREIRA - CPF: *07.***.*73-00 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
19/04/2023 21:00

Decorrido prazo de CLAUDIA LUZIA MOREIRA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2023 11:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/03/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
20/03/2023 01:22

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0825603-23.2022.8.10.0000 Processo de referência nº 0847375-49.2016.8.10.0001 – São Luís Agravante: Claudia Luzia Moreira Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) Agravado: Estado do Maranhão Representante: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Relator: Des.

Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Não há pedido liminar.

Intime-se o agravado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender pertinente.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Serve o presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
16/03/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:26

Conclusos para despacho
27/12/2022 12:31

Conclusos para decisão
19/12/2022 20:59

Conclusos para despacho
19/12/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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