15/07/2025 10:48

Juntada de Ofício
13/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:20

Processo Desarquivado
26/05/2025 08:20

Juntada de termo
23/05/2025 12:01

Juntada de petição
18/01/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:19

Transitado em Julgado em 08/11/2023
22/11/2023 08:18

Juntada de termo
21/11/2023 14:44

Juntada de termo
09/11/2023 19:12

Juntada de Ofício
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo de SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 20:10

Juntada de petição
24/10/2023 01:23

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:04

Juntada de petição
18/10/2023 10:03

Juntada de petição
16/10/2023 10:20

Homologada a Transação
11/10/2023 09:51

Juntada de termo
09/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:41

Juntada de petição
06/10/2023 10:44

Juntada de termo de juntada
06/10/2023 10:38

Juntada de Ofício
31/08/2023 10:25

Juntada de termo
25/08/2023 10:26

Juntada de Ofício
04/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
21/06/2023 22:32

Juntada de petição
16/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:35

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 02:13

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 10:15

Juntada de petição
02/06/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:14

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 12:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:56

Expedição de Mandado.
19/04/2023 09:33

Juntada de Mandado
14/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:49

Juntada de termo
04/04/2023 17:32

Juntada de petição
29/03/2023 21:26

Juntada de petição
23/03/2023 11:39

Expedição de Informações por telefone.
22/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:24

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:23

Juntada de termo de juntada
09/03/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:10

Juntada de termo
01/03/2023 11:34

Juntada de termo
28/02/2023 09:47

Juntada de Ofício
15/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:55

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:54

Juntada de termo
26/01/2023 22:20

Juntada de petição
25/01/2023 10:59

Expedição de Mandado.
23/01/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:12

Conclusos para julgamento
02/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
16/11/2022 23:54

Juntada de petição
15/11/2022 13:08

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:41

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:41

Juntada de Certidão
20/10/2022 19:40

Juntada de petição
20/10/2022 19:35

Juntada de petição
20/10/2022 19:33

Juntada de petição
14/10/2022 10:55

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:38

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:38

Juntada de termo
04/10/2022 09:37

Processo Desarquivado
03/10/2022 19:44

Juntada de petição
18/10/2021 09:14

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 08:50

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:23

Juntada de petição
14/10/2021 14:19

Juntada de petição de embargos do acusado (1715)
07/10/2021 00:54

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801291-75.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Exequente: GILSON BARBOSA SAMPAIO Executado: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: GILSON BARBOSA SAMPAIO ADVOGADO(A): ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - OABMA15533 ADVOGADO(A): PAULO SILVA DE SOUSA - OABMA5476 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA , encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s) : INTIMAÇÃO da parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias recolha neste juízo a certidão de dívida id 49723494 . Imperatriz-MA, 13 de agosto de 2021 DARLAN MORAIS OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Matrícula 137901 Imperatriz-MA, 5 de outubro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
05/10/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:04

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
17/08/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801291-75.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente GILSON BARBOSA SAMPAIO Advogado ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - OABMA15533 Advogado PAULO SILVA DE SOUSA - OABMA5476 Executado CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP Advogado LUIS GOMES LIMA - OABMA2299 Requerido SIMONIDES GUTEMBERGUE CAETANO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): CERTIFICO que, por ser(em) meramente ordinatório(s), nesta data pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias recolha neste juízo a certidão de dívida id49723494.

O referido é verdade Imperatriz-MA, 13 de agosto de 2021 DARLAN MORAIS OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Matrícula 137901 . .
13/08/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 14:05

Juntada de ato ordinatório
29/07/2021 11:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 15:00

Conta Atualizada
20/07/2021 12:21

Juntada de termo
20/07/2021 12:16

Juntada de termo
17/05/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:03

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:01

Transitado em Julgado em 14/05/2021
16/05/2021 22:35

Juntada de petição
15/05/2021 02:55

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:47

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801291-75.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Exequente: GILSON BARBOSA SAMPAIO Executado: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: GILSON BARBOSA SAMPAIO ADVOGADO(A): ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - OABMA15533 ADVOGADO(A): PAULO SILVA DE SOUSA - OABMA5476 EXECUTADO: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP ADVOGADO(A): LUIS GOMES LIMA - OABMA2299 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) proposta por GILSON BARBOSA SAMPAIO contra a CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP e outros , Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Passa-se a decidir.

Compulsando os presentes autos, verifica-se que a Parte Exequente foi intimada a se manifestar nos autos nos termos do despacho de ID 41570798, contudo, manteve-se inerte até a presente data, sem apresentar qualquer tipo de manifestação e/ou cumprimento à determinação.

Prescreve o art. 485, em seu inciso III, do Novo Código de Processo Civil que se extingue o processo quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias, foi o que ocorreu no presente feito, vez que o promovente não atendeu às determinações dos autos.

A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. (art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099).

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito , nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, aplicável por força do art. 51, da Lei nº 9.099/95.

Em havendo decisão de deferimento de medida liminar nos presentes autos, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA concedida em favor da parte Exequente.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 27 de abril de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 28 de abril de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
28/04/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/04/2021 14:44

Conclusos para julgamento
27/04/2021 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:46

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 18/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:51

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801291-75.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Exequente: GILSON BARBOSA SAMPAIO Executado: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: GILSON BARBOSA SAMPAIO ADVOGADO(A): ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - OABMA15533 ADVOGADO(A): PAULO SILVA DE SOUSA - OABMA5476 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita.

D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar qual bem indicado está livre e desimpedido para penhora, bem como juntar aos autos certidão de registro de imóvel atualizada, vez que a certidões de ID 39229191 estão datadas de 27/04/2017.

Imperatriz-MA, 24 de fevereiro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 2 de março de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
02/03/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 09:47

Conclusos para despacho
15/12/2020 09:47

Juntada de termo
14/12/2020 23:24

Juntada de petição
17/11/2020 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 21:15

Juntada de penhora não realizada
06/11/2020 15:50

Juntada de Certidão
03/11/2020 15:41

Juntada de protocolo BACENJUD
21/09/2020 01:31

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 23:24

Juntada de petição
17/09/2020 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 11:26

Outras Decisões
12/08/2020 11:57

Conclusos para decisão
12/08/2020 11:56

Juntada de Certidão
12/08/2020 09:23

Juntada de petição
29/06/2020 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:26

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:26

Juntada de termo
16/06/2020 11:05

Juntada de Certidão
15/06/2020 21:18

Juntada de petição
15/06/2020 20:39

Juntada de petição
19/05/2020 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 09:14

Juntada de penhora não realizada
15/05/2020 11:50

Juntada de protocolo BACENJUD
19/02/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:58

Conclusos para despacho
13/02/2020 10:57

Juntada de termo
13/02/2020 00:10

Juntada de petição
12/02/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 11:35

Conclusos para despacho
19/11/2019 11:34

Juntada de termo
12/11/2019 23:39

Juntada de petição
17/10/2019 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 09:39

Outras Decisões
03/08/2019 02:43

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 02/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 09:05

Conclusos para decisão
22/07/2019 09:05

Juntada de termo
18/07/2019 20:51

Juntada de petição
17/07/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 08:17

Juntada de bloqueio RENAJUD
11/07/2019 10:02

Juntada de penhora não realizada
05/07/2019 09:23

Juntada de protocolo BACENJUD
03/07/2019 23:26

Juntada de petição
02/07/2019 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2019 18:18

Juntada de Certidão
30/06/2019 22:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:49

Conclusos para despacho
25/06/2019 13:49

Juntada de Certidão
25/06/2019 13:48

Processo Desarquivado
21/06/2019 01:10

Juntada de petição
19/06/2019 12:38

Arquivado Definitivamente
19/06/2019 12:38

Transitado em Julgado em 20/05/2019
19/06/2019 12:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2019 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 01:11

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 20/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2019 09:43

Juntada de termo
10/01/2019 18:14

Conclusos para julgamento
10/12/2018 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/12/2018 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/12/2018 02:01

Juntada de petição
07/12/2018 13:49

Juntada de contestação
27/11/2018 08:06

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 26/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2018 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2018 09:00.
12/11/2018 08:28

Juntada de ato ordinatório
07/11/2018 17:46

Juntada de petição
07/11/2018 01:21

Decorrido prazo de GILSON BARBOSA SAMPAIO em 05/11/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica
15/10/2018 23:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 13:27

Conclusos para despacho
09/07/2018 13:27

Juntada de Certidão
07/07/2018 20:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 09:41

Juntada de termo
28/06/2018 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2018 09:30 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/05/2018 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2018 20:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/06/2018 09:30.
20/05/2018 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo