10/05/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 17:07

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 03:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ANTONIA EDNA PAIVA LIMA em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:10, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
30/01/2024 09:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/01/2024 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 09:10, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
29/11/2023 04:54

Publicado Citação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 04:54

Publicado Citação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801449-69.2022.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): ANTONIA EDNA PAIVA LIMA REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Designo o dia 30.01.2024 às 09h10mim para a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, na sala de audiências do fórum desta comarca.

Determino que as partes informem ou intimem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

As partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação das partes e testemunhas por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3666-1141.

Informo ainda a possibilidade de comparecimento nas Salas de Justiça de Todos em Governador Archer (Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, próximo a Prefeitura, Governador Archer - MA) e Capinzal do Norte (na sede da Prefeitura).

Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

CITE-SE o requerido e INTIME-SE o requerente para ciência da referida designação, e das orientações acima delineadas.

Expeça-se carta/mandado de citação e intimação das partes, observando que, na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas.

A presente decisão substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
27/11/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801449-69.2022.8.10.0119 REQUERENTE: ANTONIA EDNA PAIVA LIMA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação.

Santo Antônio do Lopes/MA, Segunda-feira, 08 de Maio de 2023 VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Diretor de Secretaria
08/05/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 18:45

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:39

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
11/04/2023 23:30

Juntada de contestação
10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801449-69.2022.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): ANTONIA EDNA PAIVA LIMA REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Recebo a emenda da inicial retro.

No que se refere ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão.

Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
09/03/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:15

Juntada de petição
19/01/2023 07:44

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:44

Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 13/12/2022 23:59.
10/01/2023 12:39

Conclusos para julgamento
10/01/2023 12:39

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:02

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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