01/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/03/2025 17:20

Juntada de petição
13/03/2025 21:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:30

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:16

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:38

Juntada de apelação
26/03/2024 02:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 09:03

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:31

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:30

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:14

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:22

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:18

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0803053-45.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL DA PAZ OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, nos termos da Lei n. 1.050/1950 e em consonância com o artigo 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil por entender que as circunstâncias da causa não apontam para autocomposição, merecendo que seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Ante o exposto, determino a citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (artigo 350, do CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, do CPC).

Decorridos os prazos retromencionados, devem os autos ser conclusos para saneamento (artigo 357 do CPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355 do CPC.

Figurando a Fazenda Pública ou Ministério Público em qualquer dos polos da ação, o prazo será em dobro para se manifestar (30 dias).

Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 14 de março de 2023 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/03/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:35

Juntada de contestação
11/07/2022 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 01:38

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804667-40.2023.8.10.0000

Jose Alberto Bacelar Borges

Municipio de Duque Bacelar

Advogado: Alberto Magno Vieira Machado Franklin

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0002344-17.2014.8.10.0031

Associacao dos Moradores do Bairro do Ar...

Municipio de Chapadinha

Advogado: Paulo de Jesus Pessoa Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2014 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0801453-21.2022.8.10.0018

Condominio Residencial Sao Cristovao

Nilmara de Jesus Lica Fernandes

Advogado: Marilia Mendes Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2022 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0800465-34.2023.8.10.0060

Francisco de Araujo dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rosana Almeida Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800465-34.2023.8.10.0060

Francisco de Araujo dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rosana Almeida Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 02:33

Exibir Processo