25/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:29

Juntada de termo de juntada
22/06/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO em 23/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
09/06/2025 08:39

Juntada de petição
19/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:19

Juntada de petição
18/05/2025 11:44

Juntada de petição
29/04/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
01/05/2024 10:01

Juntada de pedido de sequestro (329)
29/04/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 10:15

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:19

Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:25

Decorrido prazo de SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:54

Juntada de petição
03/04/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 16:17

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-79 (REU).
27/02/2024 04:34

Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:42

Juntada de petição
07/02/2024 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 15:06

Juntada de Ofício
06/02/2024 15:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 10:55

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:18

Juntada de petição
17/11/2023 02:07

Decorrido prazo de HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:58

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:13

Juntada de petição
14/11/2023 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2023 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:34

Juntada de petição
11/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
10/09/2023 08:57

Juntada de petição
05/09/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 15:50

Recebidos os autos
05/09/2023 15:50

Juntada de decisão
01/03/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/02/2023 17:38

Juntada de contrarrazões
15/02/2023 04:40

Juntada de contrarrazões
06/02/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 17:10

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:10

Juntada de recurso inominado
06/02/2023 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 09:05

Juntada de Certidão
04/02/2023 15:34

Juntada de recurso inominado
20/12/2022 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2022 15:25

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 11:03

Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
11/07/2022 17:48

Conclusos para julgamento
11/07/2022 17:42

Juntada de petição
24/06/2022 09:17

Juntada de petição
21/06/2022 12:04

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 15:10

Juntada de contestação
02/06/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 12:10

Juntada de diligência
13/05/2022 15:52

Expedição de Mandado.
13/05/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:03

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:18

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 18/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:18

Decorrido prazo de HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 13:51

Decorrido prazo de HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO em 16/02/2022 23:59.
22/02/2022 13:51

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.
21/11/2021 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2021 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:15

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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