TJMA - 0812553-87.2023.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENZO GABRIEL RABELO SILVA

CPF *27.***.*46-84

GESICA CRISTINA RABELO

CPF *41.***.*33-39

Advogados

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO

OAB: 12523/MA

CPF *05.***.*85-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 16:48

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 22/08/2023 02:09

    Decorrido prazo de ENZO GABRIEL RABELO SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 10:48

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 04:50

    Publicado Sentença (expediente) em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2023 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2023 07:16

    Decorrido prazo de ENZO GABRIEL RABELO SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:49

    Decorrido prazo de ENZO GABRIEL RABELO SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:43

    Decorrido prazo de ENZO GABRIEL RABELO SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 17:24

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 26/06/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2023 19:13

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 15:14

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 00:16

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 20/04/2023 11:27

    Juntada de contestação

  • 19/04/2023 23:44

    Decorrido prazo de GESICA CRISTINA RABELO em 10/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:20

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 21:29

    Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 31/03/2023 11:50

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 19:16

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0812553-87.2023.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: E.

    G.

    R.

    S. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEUZELIA CHAGAS CARVALHO OAB- MA12523 Requerido: ESTADO DO MARANHAO Vistos e examinados de id n.º88051682(Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Tendo em vista a inércia da parte demandada e a fim de garantir o cumprimento da liminar deferida, nos termos do artigo 537 do CPC, majoro a multa diária para 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias, revertida ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

    Após intimação da parte demandada, e a fim de garantir o cumprimento da liminar deferida, certifique-se.

    Em permanecendo o descumprimento da liminar, a parte autora deverá juntar aos autos orçamento com os valores correspondentes ao custo do procedimento cirúrgico apontado na inicial, visando eventual bloqueio de verbas públicas.

    Oficie-se ao Procurador-Geral de Justiça, para as medidas judiciais que entender cabíveis, em face do descumprimento da decisão judicial.

    Cumpra-se.

    São Luís, 17 de março de 2023.

    JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei Federal n.º 11.419/2006)

  • 20/03/2023 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2023 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 14/03/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 21:41

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 08:48

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 17:35

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 15:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/03/2023 11:58

    Declarada incompetência

  • 07/03/2023 22:59

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802009-21.2015.8.10.0001

Luis Felipe Soares Sousa

Comando Geral do Maranhao

Advogado: Vana Lara Ribeiro Batista de Barros

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2023 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0000898-78.2011.8.10.0129

Maria das Dores dos Santos Silva

Municipio de Sao Raimundo das Mangabeira...

Advogado: Edilson Rocha Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800365-54.2023.8.10.0036

Marcos Paulo Pinheiro de Souza

Marcos Paulo Pinheiro de Souza

Advogado: Antonio Cavalcante Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0802112-64.2023.8.10.0060

Antonia Irene de Oliveira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800694-45.2020.8.10.0077

Banco do Nordeste do Brasil SA

Cezar Augusto de Oliveira Costa

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2020 16:16

Exibir Processo