TJMA - 0827486-07.2019.8.10.0001

19/07/2023 15:07

Arquivado Definitivamente

19/07/2023 14:57

Recebidos os autos

19/07/2023 14:57

Juntada de despacho

09/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/05/2023 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2023 07:28

Conclusos para decisão

27/04/2023 07:27

Juntada de Certidão

26/04/2023 21:21

Juntada de contrarrazões

03/04/2023 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2023 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 07:14

Juntada de Certidão

29/03/2023 17:57

Juntada de recurso inominado

15/03/2023 09:47

Juntada de petição

08/03/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023 16:04

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2023 10:49

Conclusos para decisão

27/04/2021 11:39

Juntada de petição

24/02/2021 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

24/02/2021 11:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/02/2021 22:27

Juntada de petição

16/02/2021 16:49

Juntada de contestação

06/02/2021 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 05:48

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 05:47

Decorrido prazo de ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 05:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 05:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC) em 22/01/2021 23:59:59.

30/11/2020 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020 16:46

Juntada de diligência

30/11/2020 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020 16:37

Juntada de diligência

30/11/2020 09:58

Expedição de Mandado.

30/11/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

30/11/2020 09:55

Juntada de Certidão

27/11/2020 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2020 14:04

Conclusos para decisão

26/10/2020 13:53

Juntada de petição

25/09/2020 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2020 12:46

Conclusos para decisão

24/09/2020 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2020 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS PASSOS SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS PASSOS SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

25/08/2020 01:29

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2020 18:36

Declarada incompetência

04/09/2019 09:57

Conclusos para despacho

22/08/2019 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS PASSOS SILVA em 21/08/2019 23:59:59.

25/07/2019 18:23

Juntada de petição

24/07/2019 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019 12:21

Conclusos para decisão

11/07/2019 09:50

Juntada de petição

11/07/2019 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019 16:05

Conclusos para decisão

09/07/2019 16:05

Distribuído por sorteio