TJMA - 0800573-04.2023.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANNA FLAVIA SANTOS SILVA FRAZAO

CPF *27.***.*68-53

Advogados

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA

OAB: 9832/MA

CPF *00.***.*37-50

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 12:21

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 11:33

    Transitado em Julgado em 14/06/2023

  • 14/06/2023 15:43

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/06/2023 15:43

    Homologada a Transação

  • 13/06/2023 10:58

    Juntada de petição

  • 10/06/2023 17:49

    Juntada de contestação

  • 19/04/2023 18:35

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:53

    Decorrido prazo de ANNA FLAVIA SANTOS SILVA FRAZAO em 22/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 10:07

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/04/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 15/04/2023 09:52

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/04/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 14/03/2023 14:54

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800573-04.2023.8.10.0015 Promovente(s): ANNA FLAVIA SANTOS SILVA FRAZAO Rua Santa Rosa, 22B, Santa Rosa, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-420 Advogado:Advogado(s) do reclamante: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA (OAB 9832-MA) Promovido : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAdvogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ANNA FLAVIA SANTOS SILVA FRAZAO Endereço:ANNA FLAVIA SANTOS SILVA FRAZAO Rua Santa Rosa, 22B, Santa Rosa, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-420 De ordem do MM.

    Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da MEDIDA LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA proferida nos autos acima epigrafados, cuja cópia segue em anexo.PARTE FINAL Por todo exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA para DETERMINAR que parte demandada, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, suspenda a cobrança do valor de R$ 1.389,25 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos com vencimento em 08/2022, referente a unidade consumidora da autora ANNA FLAVIA SANTOS FRAZÃO (unidade nº 43285491) objeto desta lide, até ulterior decisão deste Juízo.

    Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para vir aos autos informar o cumprimento desta decisão.

    Em caso de descumprimento, arbitro multa diária no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser revertida em favor da parte demandante, sem prejuízo de eventual majoração, na hipótese de se revelar insuficiente para cumprir a sua finalidade, dada a natureza da obrigação (CPC, art. 537, § 1º, I).

    Intime-se a demandada para que dê cumprimento ao que foi decidido, com a urgência necessária.

    Intime-se a parte autora para tomar conhecimento desta decisão.

    Na oportunidade, cite-se e intime-se a parte demandada para fazer-se presente em audiência UNA PRESENCIAL designada para 14/06/2023 às 11h15, advertindo que a ausência ensejará na imputação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís, data do sistema.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 13/03/2023

  • 13/03/2023 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 11:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/03/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 10:52

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 11:52

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/03/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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