TJMA - 0038569-29.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
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27/02/2024 10:56
Juntada de petição
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27/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 00:44
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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14/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 21:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 16:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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05/09/2023 19:42
Conclusos para decisão
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31/08/2023 23:10
Juntada de petição
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09/08/2023 00:51
Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.
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09/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038569-29.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA - MA6249-A, FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO - MA3685-A, FRANCISCO OTACILIO BELCHIOR SILVA - MA6967-A, FRANKLIN FRANCISCO MATOS COSTA - MA10991, JEZANIAS DO REGO MONTEIRO - MA4161-A, MARIA CELESTE EVERTON SERRA - MA9036-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 84500050 e petição de ID n° 88764178.
Considerando a petição colacionada aos autos conforme ID n° 87964025 e documento (ID n° 87965928) determina-se que a Secretaria Judicial desabilite do cadastro processual o advogado Thiago Brhanner Garcês Costa – OAB/MA n° 8.546 e que as intimações sejam dirigidas ao advogado Paulo Roberto Costa Miranda – OAB/MA n° 765 conforme Procuração.
Intime-se o exequente para responder à Impugnação apresentada pelo Executado conforme ID n° 70467346 (fls. 110-130), no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 19 de julho de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
07/08/2023 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 19:09
Juntada de Certidão
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10/04/2023 21:34
Conclusos para despacho
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10/04/2023 21:31
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:17
Juntada de petição
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16/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0038569-29.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84500050.
São Luís, 10 de março de 2023.
THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
10/03/2023 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 15:23
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2023 08:31
Juntada de Certidão
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12/09/2022 00:38
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:13
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:40
Juntada de Certidão
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01/07/2022 08:24
Juntada de volume
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02/05/2022 13:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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