TJMA - 0831835-48.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 08:55
Baixa Definitiva
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08/10/2024 08:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/10/2024 08:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/10/2024 00:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
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13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de PATRICK JOFRAN SILVA SANTANA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS AGUIAR em 12/09/2024 23:59.
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29/08/2024 09:32
Juntada de petição
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28/08/2024 00:09
Publicado Acórdão em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2024 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2024 12:11
Conhecido o recurso de GUSTAVO DOS SANTOS AGUIAR - CPF: *17.***.*24-60 (APELANTE) e PATRICK JOFRAN SILVA SANTANA - CPF: *17.***.*05-30 (APELANTE) e não-provido
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23/08/2024 14:54
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 14:42
Juntada de parecer do ministério público
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13/08/2024 13:56
Juntada de intimação de pauta
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06/08/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 11:49
Recebidos os autos
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02/08/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/08/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
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02/08/2024 11:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/08/2024 08:43
Recebidos os autos
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02/08/2024 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/08/2024 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/08/2024 17:04
Conclusos para despacho do revisor
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26/07/2024 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
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24/06/2024 11:46
Juntada de parecer do ministério público
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21/06/2024 08:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/06/2024 08:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:44
Decorrido prazo de PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:44
Decorrido prazo de PATRICK JOFRAN SILVA SANTANA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:44
Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS AGUIAR em 13/06/2024 23:59.
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04/06/2024 00:03
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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04/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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29/05/2024 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2024 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
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27/05/2024 14:08
Recebidos os autos
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27/05/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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