TJMA - 0800385-39.2023.8.10.0135

1ª instância - 1ª Vara de Tuntum

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JARDENIA DE SOUSA COSTA

CPF *35.***.*38-30

Advogados

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO

OAB: 16713/MA

CPF *04.***.*46-96

LUCAS COSTA DA SILVA

OAB: 22097/MA

CPF *10.***.*80-06

JULIANA COSTA SERENO SILVA

OAB: 21939/MA

CPF *10.***.*62-69

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUNTUM

CNPJ: 06.138.911/0001-66

Advogados

VALQUIRIA SILVA PESSOA

OAB: 16565/MA

CPF *42.***.*98-80

SAFIRA CARVALHO DIAS

OAB: 24060/MA

CPF *37.***.*37-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2025 08:21

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 17/09/2025 08:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/09/2025 08:36

    Determinada a citação de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (REU)

  • 18/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 16:44

    Juntada de petição

  • 15/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 14/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA PESSOA em 09/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 09/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de SAFIRA CARVALHO DIAS em 09/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de JULIANA COSTA SERENO SILVA em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:47

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 12:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2025 07:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2025 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 07:27

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 07:27

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 07:27

    Juntada de despacho

  • 03/09/2024 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 18:45

    Juntada de contrarrazões

  • 02/09/2024 08:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/08/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 31/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 07:44

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

  • 17/07/2024 07:43

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.

  • 17/07/2024 07:43

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA PESSOA em 28/06/2024 23:59.

  • 17/07/2024 07:42

    Decorrido prazo de SAFIRA CARVALHO DIAS em 28/06/2024 23:59.

  • 17/07/2024 07:42

    Decorrido prazo de JULIANA COSTA SERENO SILVA em 28/06/2024 23:59.

  • 10/07/2024 18:53

    Juntada de diligência

  • 10/07/2024 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 18:53

    Juntada de diligência

  • 21/06/2024 01:19

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 14:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 18:18

    Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (REU).

  • 18/06/2024 17:42

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 10:43

    Juntada de apelação

  • 01/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 29/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de SAFIRA CARVALHO DIAS em 30/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 19:02

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de JULIANA COSTA SERENO SILVA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:04

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 01:06

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 05/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 30/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de SAFIRA CARVALHO DIAS em 30/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:43

    Decorrido prazo de JULIANA COSTA SERENO SILVA em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 11:30, 1ª Vara de Tuntum.

  • 29/08/2023 15:39

    Outras Decisões

  • 29/08/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 09:42

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 00:55

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 15:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 11:00, 1ª Vara de Tuntum.

  • 16/08/2023 07:35

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 19:28

    Juntada de diligência

  • 19/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de LUCAS COSTA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de JULIANA COSTA SERENO SILVA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de SAFIRA CARVALHO DIAS em 18/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:56

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 11:30, 1ª Vara de Tuntum.

  • 02/05/2023 10:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/04/2023 14:49

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 08:13

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 16/04/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/04/2023 21:14

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 19:44

    Juntada de diligência

  • 10/03/2023 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 04:13

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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