TJMA - 0801561-04.2023.8.10.0022

14/12/2023 18:05

Baixa Definitiva

14/12/2023 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 18:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:30

Decorrido prazo de COSMO ELIAS NUNES em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 10:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

09/11/2023 15:09

Juntada de Certidão

31/10/2023 15:37

Juntada de Certidão

31/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 17:13

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento

03/10/2023 10:36

Recebidos os autos

03/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 15:21

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 12:42

Recebidos os autos

30/06/2023 12:42

Conclusos para decisão

30/06/2023 12:42

Distribuído por sorteio