02/08/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:27

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de juntada
08/05/2024 11:10

Juntada de petição
06/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 11:20

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 10:07

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/02/2024 10:13

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
01/02/2024 15:27

Juntada de recibo (sisbajud)
30/01/2024 11:09

Juntada de petição
10/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:21

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2023 10:19

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2023 10:17

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2023 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:17

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:55

Juntada de petição
12/07/2023 03:37

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

0800701-24.2023.8.10.0015 PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712 BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA LIVIA MARIA DA GRAÇA DA COSTA AGUIAR, em cumprimento ao Provimento 22/2018 da CGJ/MA e a Portaria-TJ - 856/2023, que a sentença transitou livremente em julgado, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

São Luís/MA, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023 GIZELLE SANTOS DA SILVA Servidor Judiicial
10/07/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:29

Transitado em Julgado em 26/06/2023
24/06/2023 00:41

Decorrido prazo de PAULO EMILIO MOURA BEZERRA em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800701-24.2023.8.10.0015 Promovente(s): PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Avenida Bahia, 16, Vivedas Turu, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)9133-2873 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS (OAB 19712-MA) Promovido : SANDRA MARIA MATOS VIANA Rua 24, quadra 16, Lote 04, Loja E, 04, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65000-000 Telefone(s): (98)8883-1194 E-mail(s): [email protected] BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP Avenida Getúlio Vargas, 1937, Condomínio Edifício São Marcos, 4 andar, Apt. 401, Fabril- Monte Castelo, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-300 Telefone(s): (98)8825-8861 / (98)3181-0171 / (98)8230-0000 / (98)9882-5886 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] JESSICA SANZYA VIANA FRANCA Avenida Getúlio Vargas, 401, Condomínio do Edifício São Marcos, Fabril, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-300 E-mail(s): [email protected] Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Endereço:PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Avenida Bahia, 16, Vivedas Turu, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)9133-2873 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar as requeridas a ressarcir o valor de R$ 19.962,40 (dezenove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir do desembolso.

Condeno, ainda, as requeridas ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da condenação.

Outrossim, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito em relação a SANDRA MARIA MATOS VIANA , para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Assim, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, aqui aplicado de forma subsidiária.

Indefiro os a gratuidade da justiça a parte autora, por ausência de evidência mínima comprobatória de tal situação.

NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso
06/06/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:29

Decorrido prazo de PAULO EMILIO MOURA BEZERRA em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:04

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
24/03/2023 13:46

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800701-24.2023.8.10.0015 Promovente(s): PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Avenida Bahia, 16, Vivedas Turu, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)9133-2873 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS (OAB 19712-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Endereço:PAULO EMILIO MOURA BEZERRA Avenida Bahia, 16, Vivedas Turu, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 Telefone(s): (98)9133-2873 E-mail(s): [email protected] De ordem do MM.

Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da MEDIDA LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA proferida nos autos acima epigrafados, cuja cópia segue em anexo.

Posto isto, com amparo na explanação supra, NÃO CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR, pleiteada pelo demandante em virtude da ausência do preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida dispostos no artigo 300, caput, CPC/2015.

Cite-se as demandadas para comparecerem a audiência presencial designada para 23/05/2023 às 09h45.

Intime-se as partes desta decisão.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís(MA), data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 16/03/2023
16/03/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 23:26

Conclusos para decisão
14/03/2023 23:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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