05/06/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:07

Juntada de termo
01/06/2024 19:52

Juntada de petição
30/05/2024 16:30

Juntada de petição
22/03/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 09:54

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:26

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:07

Juntada de protocolo
09/01/2024 11:47

Juntada de petição
19/12/2023 00:41

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 19:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de
20/10/2023 02:14

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DA SILVA MARTINS em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 18:11

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:29

Juntada de protocolo
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0807283-82.2023.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte Impugnada, MARIA DAS MERCES DA SILVA MARTINS, através de sua advogada, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA VELOSO MELO - MA22756, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, ofertada nestes autos virtuais.

São Luís - MA,2 de outubro de 2023.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
02/10/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:35

Juntada de petição
14/08/2023 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:50

Juntada de petição
03/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2023 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 10:33

Juntada de petição
27/06/2023 08:51

Juntada de protocolo
27/06/2023 01:40

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0807283-82.2023.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 23 de junho de 2023.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
23/06/2023 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 07:40

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:12

Juntada de protocolo
13/06/2023 15:11

Juntada de protocolo
07/06/2023 11:32

Expedição de Informações pessoalmente.
07/06/2023 11:32

Expedição de Informações pessoalmente.
07/06/2023 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/06/2023 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 19:49

Juntada de réplica à contestação
06/06/2023 10:53

Juntada de contestação
29/04/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:15

Juntada de protocolo
16/04/2023 11:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
14/04/2023 23:46

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0807283-82.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAELA VELOSO MELO - MA22756 DEMANDADO: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sra.

MARIA DAS MERCES DA SILVA MARTINS , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 07/06/2023 09:30, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Tecnico Judiciario
11/04/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/06/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0807283-82.2023.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA MARTINS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 31/07/2023 10:15, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
22/03/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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