22/09/2025 12:23

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/09/2025 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/09/2025 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:29

Decorrido prazo de FRANCOIS SISNANDO DE ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2025.
06/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 13:36

Juntada de petição
04/08/2025 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:55

Anulada a(o) sentença/acórdão
01/08/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCOIS SISNANDO DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/07/2025 11:33

Juntada de petição
04/07/2025 11:29

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 09:19

Recebidos os autos
01/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/07/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/05/2025 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2025 12:27

Juntada de parecer do ministério público
17/03/2025 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCOIS SISNANDO DE ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:31

Juntada de petição
06/03/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 06:53

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2025.
28/02/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 20:35

Juntada de petição
26/11/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:50

Recebidos os autos
08/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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