11/02/2022 11:07

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 11:06

Transitado em Julgado em 08/02/2022
04/02/2022 08:40

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:26

Julgado improcedente o pedido
22/03/2021 06:47

Conclusos para julgamento
19/03/2021 19:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 11:20 2ª Vara de Presidente Dutra .
19/03/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:21

Juntada de contestação
05/03/2021 04:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0802165-05.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: MARIA SANTANA CARNEIRO DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamante: ROBERTO CAMPELO MUNIZ DE SOUSA - OAB/MA 6309 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2021 às 11:20H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/cynara-9cd-83b sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL.

Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), 26 de fevereiro de 2021.

Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara
03/03/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 11:52

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 11:20 2ª Vara de Presidente Dutra.
27/02/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:12

Conclusos para despacho
09/12/2019 13:12

Juntada de termo
22/11/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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