27/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 18:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 04/02/2025 12:57.
06/12/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 18:42

Juntada de Ofício
12/11/2024 15:59

Juntada de petição
07/10/2024 17:51

Juntada de petição
04/10/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 20:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 09:16

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:16

Juntada de termo
12/08/2024 09:32

Juntada de petição
05/08/2024 15:38

Juntada de petição
31/07/2024 04:31

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
05/07/2024 12:24

Conta Atualizada
06/05/2024 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:49

Juntada de termo
31/01/2024 18:51

Juntada de petição
31/01/2024 04:19

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:28

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:57

Juntada de termo
13/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
21/10/2023 08:20

Juntada de petição
01/09/2023 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 11:21

Juntada de petição
02/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/07/2023 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2023 15:59

Processo Desarquivado
07/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:32

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:32

Juntada de petição
12/07/2022 14:44

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 14:43

Transitado em Julgado em 09/06/2022
07/07/2022 11:11

Decorrido prazo de PAULO ARLISSON CARIDADE RIBEIRO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:10

Juntada de petição
19/05/2022 02:42

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2021 13:20

Conclusos para julgamento
03/12/2021 11:11

Juntada de protocolo
03/12/2021 10:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/11/2021 23:45

Juntada de petição
29/11/2021 00:09

Publicado Intimação em 29/11/2021.
26/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 09:00

Juntada de petição
27/10/2021 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:41

Juntada de petição
05/09/2021 09:52

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 12:45

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801588-96.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO ARLISSON CARIDADE RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A, FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/10/2021 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 23 de agosto de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
23/08/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 16:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/06/2021 16:13

Juntada de petição
26/06/2021 14:05

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 24/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:20

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/10/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
08/06/2021 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2021 12:20

Outras Decisões
09/04/2021 14:53

Conclusos para decisão
09/04/2021 08:04

Juntada de contestação
08/04/2021 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2021 15:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/04/2021 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
08/04/2021 15:31

Conciliação infrutífera
08/04/2021 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
05/04/2021 10:06

Juntada de petição
26/03/2021 17:07

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 20:30

Juntada de petição
06/03/2021 02:28

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 05/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801588-96.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PIS/PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO ARLISSON CARIDADE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 08/04/2021 15:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 24 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
24/02/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2021 10:05

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/04/2021 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
22/02/2021 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
22/02/2021 15:10

Juntada de termo
11/02/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 07:59

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:45

Juntada de petição
29/01/2021 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801588-96.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PIS/PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S): PAULO ARLISSON CARIDADE RIBEIRO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 37067930) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
12/01/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:47

Conclusos para despacho
01/10/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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