10/06/2021 06:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2021 06:54

Transitado em Julgado em 10/06/2021
19/04/2021 08:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 10:34

Juntada de petição
16/03/2021 02:03

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003209-06.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ATANAZIO COSTA Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 41574323) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo requerente, HOMOLOGO, por sentença o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do NPCP, e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito (art. 485, VIII, do referido diploma legal). Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante da gratuidade judiciária que ora defiro, na forma do art. 98, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 24 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/03/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 18:42

Extinto o processo por desistência
23/02/2021 15:30

Conclusos para julgamento
23/02/2021 15:30

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 05:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003209-06.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ATANAZIO COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID 38600450 ):" Vistos, etc. Tendo em vista que houve a ocorrência da citação, intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 ( quinze) dias manifeste-se sobre a concordância ou não com o pedido de desistência, sob pena de não o fazendo ser considerado aceito.." Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2021. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
18/01/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 22:11

Conclusos para julgamento
27/11/2020 10:47

Juntada de petição
26/11/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:27

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:31

Juntada de petição
26/11/2020 05:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:30

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 15:26

Juntada de petição
26/10/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 18:00

Conclusos para decisão
23/10/2020 16:57

Juntada de petição
15/10/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:26

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 19:46

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:06

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
09/05/2020 10:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 16:57

Juntada de petição
24/04/2020 11:12

Juntada de petição
17/04/2020 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2020 14:36

Conclusos para decisão
30/03/2020 15:52

Juntada de petição
27/03/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 08:12

Juntada de Certidão
23/03/2020 09:31

Recebidos os autos
23/03/2020 09:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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