TJMA - 0800299-19.2023.8.10.0119

04/08/2023 18:51

Baixa Definitiva

04/08/2023 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 18:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DONATO DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023 09:06

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2023 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 07:48

Conhecido o recurso de FRANCISCA DONATO DE SOUSA - CPF: *04.***.*35-80 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023 18:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DONATO DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/05/2023 23:59.

26/05/2023 12:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/05/2023 08:51

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 00:00

Intimação

08/05/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 15:10

Recebidos os autos

26/04/2023 15:10

Conclusos para despacho

26/04/2023 15:10

Distribuído por sorteio