TJMA - 0841520-89.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLEA BRAGA VIEIRA

CPF *23.***.*06-49

Advogados

DEBORA IANCA NUNES PINTO

OAB: 22018/MA

CPF *09.***.*87-47

WYLER BARBOSA RIBEIRO

OAB: 11660/MA

CPF *03.***.*85-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:07

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 00:10

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 06:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 06:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2025 20:56

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/06/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 16:49

    Juntada de malote digital

  • 09/05/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:32

    Decorrido prazo de CLEA BRAGA VIEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 12:28

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0823329-52.2023.8.10.0000

  • 29/02/2024 11:37

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 16:10

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 23:23

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 00:57

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 11:15

    Outras Decisões

  • 18/08/2023 17:22

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:33

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 10:16

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 00:11

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 19:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 19:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/04/2023 15:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/09/2022 10:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2022 10:41

    Transitado em Julgado em 21/09/2022

  • 19/08/2022 18:49

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 01:35

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2022 14:05

    Outras Decisões

  • 19/07/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 11:31

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 01:09

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 08/07/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 15:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/06/2022 15:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/02/2022 08:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/02/2022 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 03:26

    Decorrido prazo de CLEA BRAGA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 13:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/07/2021 13:23

    Juntada de termo

  • 12/07/2021 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2021 16:35

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 25/06/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 03:47

    Decorrido prazo de CLEA BRAGA VIEIRA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 00:30

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0841520-89.2016.8.10.0001 AUTOR: CLEA BRAGA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: WYLER BARBOSA RIBEIRO - MA11660 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se a parte requente para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a Certidão que repousa ao Id 37254573.

    Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, voltem os autos à conclusão para deliberação.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 11 de fevereiro de 2021.

    Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 05/03/2021 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 20:39

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/10/2020 11:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/03/2020 15:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2020 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2019 01:15

    Decorrido prazo de CLEA BRAGA VIEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 17:16

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 01:43

    Decorrido prazo de CLEA BRAGA VIEIRA em 25/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 15:59

    Juntada de petição

  • 24/05/2019 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 13:56

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2018 19:48

    Decorrido prazo de CLEA BRAGA VIEIRA em 07/12/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2018.

  • 06/09/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2018 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2018 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 17:12

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2018 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 15:50

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 00:38

    Decorrido prazo de WYLER BARBOSA RIBEIRO em 11/06/2018 23:59:59.

  • 15/05/2018 00:07

    Publicado Intimação em 15/05/2018.

  • 15/05/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 07:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2018 07:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/05/2018 18:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/05/2018 18:51

    Juntada de pendência de cálculo

  • 01/02/2018 13:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2018 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 09:03

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 09:03

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2017 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/06/2017 23:59:59.

  • 10/04/2017 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/08/2016 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2016 19:53

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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