TJMA - 0801412-68.2022.8.10.0078

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/07/2024 11:23

Baixa Definitiva

11/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2024 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2024 23:59.

19/06/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2024.

19/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024 11:36

Conhecido o recurso de MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*10-34 (APELANTE) e provido

06/06/2024 17:53

Juntada de Certidão

06/06/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 15:22

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024 22:45

Conclusos para julgamento

08/05/2024 12:42

Recebidos os autos

08/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2024 13:26

Juntada de parecer do ministério público

26/01/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 10:24

Conclusos para despacho

11/01/2024 09:46

Recebidos os autos

11/01/2024 09:46

Distribuído por sorteio