TJMA - 0803446-90.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

1 CAMARA CIVEL ISOLADA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 10:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 18/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 17:11

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 23/06/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 10:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/06/2023 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2023 21:13

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 21:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/05/2023 21:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/05/2023 08:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/05/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:03

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 26/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 04:02

    Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 06:05

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 06:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2023 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 10:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/03/2023 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 27/03/2023 09:58

    Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

  • 07/03/2023 01:14

    Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 18:45

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/03/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 09:53

    Juntada de termo

  • 01/03/2023 07:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 04:52

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 14/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 28/11/2022 11:03

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 22/11/2022 00:11

    Publicado Ementa em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 08:28

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (RECLAMANTE) e não-provido

  • 17/11/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 11:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/11/2022 13:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/11/2022 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 11:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 01:07

    Publicado Decisão em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/08/2022 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/08/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/08/2022 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 11:51

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/04/2022 08:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/04/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 03:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 01:19

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 04/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 14:35

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 01:39

    Publicado Despacho em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de 1ª Câmara Cível Isolada em 17/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 10:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/07/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 00:10

    Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 09:48

    Indeferida a petição inicial

  • 18/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    RECLAMAÇÃO 0803446-90.2021.8.10.0000 TRIBUNAL PLENO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827); THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012); ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA 19.403) RECLAMADO: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Trata-se de Reclamação ajuizada por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, com fulcro no inciso II do art. 988 do Código de Processo Civil e nos arts. 443 e seguintes do Regimento Interno desta Corte maranhense, por alegada necessidade de preservação da autoridade do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0004884-29.2017.8.10.0000 (54.699/2017), de Relatoria do Eminente Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto.

    Dado o teor do §3º do art. 988 do CPC, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, na condição de relator do processo originário, com os cumprimentos de estilo, em decorrência da necessidade de distribuição por dependência deste processo, já que configurada a prevenção em razão da matéria.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís, 8 de março de 2021.

    Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

  • 08/03/2021 11:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/03/2021 11:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/03/2021 11:21

    Juntada de documento

  • 08/03/2021 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/03/2021 09:02

    Juntada de termo

  • 08/03/2021 07:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803588-94.2021.8.10.0000

Firmina Araujo Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Romulo Frota de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0056661-55.2014.8.10.0001

Banco Pan S/A

Geisa Helena Gomes Pereira Mesquita

Advogado: Fernando Luz Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800978-18.2020.8.10.0024

Maria Cleomar Viana de Sousa

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Maria Zelia Barbosa Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0818188-68.2019.8.10.0040

Nabarro &Amp; Nabarro - Advogados Associados...

J. R. Noleto Neto - ME

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2019 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0817812-71.2020.8.10.0000

Jardson Jose Pereira dos Santos

Juiz da Central de Inqueritos

Advogado: Raimundo da Silva Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo