15/02/2024 08:07

Baixa Definitiva
15/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/02/2024 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:05

Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 21:13

Conhecido o recurso de AFONSO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *08.***.*02-47 (APELANTE) e provido
14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 12:09

Juntada de parecer do ministério público
04/12/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 14:02

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:35

Recebidos os autos
27/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de AFONSO PEREIRA DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.
08/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2023 08:43

Juntada de parecer
05/10/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800587-16.2023.8.10.0038 APELANTE: AFONSO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA DIAS SOBRINHO (OAB 23713-MA), GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA (OAB 20286-MA) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.

Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

Após conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
04/10/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2023 16:24

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:57

Recebidos os autos
21/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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