TJMA - 0801313-70.2023.8.10.0076

28/11/2024 08:36

Baixa Definitiva

28/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2024 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

04/11/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024 07:53

Conhecido o recurso de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *89.***.*24-72 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2024 12:00

Juntada de Certidão

30/10/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 15:30

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2024 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2024 11:20

Juntada de Certidão de adiamento

11/10/2024 09:08

Juntada de petição

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.

07/10/2024 23:15

Juntada de petição

04/10/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento

27/09/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024 14:12

Recebidos os autos

20/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2024 11:34

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 13:35

Conclusos para despacho

12/06/2024 13:35

Recebidos os autos

12/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio