10/05/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:14

Juntada de termo
03/05/2024 08:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:41

Juntada de petição
08/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
22/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:29

Juntada de petição
31/01/2024 01:55

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:09

Juntada de Ofício
26/01/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 09:06

Juntada de Ofício
25/01/2024 13:02

Transitado em Julgado em 25/01/2024
25/01/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 09:50

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2023 23:59.
06/09/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:38

Conclusos para despacho
07/08/2023 07:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2023 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2023 19:16

Juntada de petição
06/08/2023 19:15

Juntada de petição
25/07/2023 05:28

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:18

Recebidos os autos
19/07/2023 15:18

Juntada de despacho
27/04/2023 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/04/2023 19:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:42

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 10:53

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
11/04/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 07:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:40

Juntada de recurso inominado
03/04/2023 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 20:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 10:52

Conclusos para decisão
19/10/2021 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/10/2021 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
17/10/2021 10:41

Juntada de contestação
06/08/2021 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/07/2021 23:59.
24/06/2021 09:19

Juntada de petição
24/06/2021 01:11

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 12:05

Juntada de petição
07/06/2021 02:52

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 12:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2021 11:15

Conclusos para despacho
14/05/2021 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/05/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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