TJMA - 0842401-90.2021.8.10.0001

02/04/2025 09:07

Baixa Definitiva

02/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

11/03/2025 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025 16:08

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0189-16 (APELADO) e não-provido

18/02/2025 14:49

Juntada de Certidão

18/02/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025 11:18

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025 20:49

Conclusos para julgamento

30/01/2025 20:20

Juntada de Outros documentos

16/01/2025 10:08

Recebidos os autos

16/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2025 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/04/2024 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024 13:43

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/02/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 11:21

Recebidos os autos

16/10/2023 11:21

Conclusos para despacho

16/10/2023 11:21

Distribuído por sorteio