TJMA - 0000114-12.2008.8.10.0031
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:48
Juntada de diligência
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03/09/2025 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2025 17:48
Juntada de diligência
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29/08/2025 06:55
Decorrido prazo de CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 06:55
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA TELES em 28/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 09:20
Expedição de Mandado.
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31/07/2025 15:45
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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11/07/2025 15:27
Conclusos para decisão
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10/07/2025 00:12
Decorrido prazo de CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:12
Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA TELES em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:43
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 11:31
Conclusos para decisão
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14/02/2025 04:08
Decorrido prazo de LUÍS CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
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06/02/2025 17:12
Juntada de diligência
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06/02/2025 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2025 17:12
Juntada de diligência
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04/10/2024 08:35
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 08:14
Juntada de Mandado
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03/10/2024 11:45
Juntada de Certidão
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01/10/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 00:00
Classe retificada de ATENTADO (180) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
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17/07/2023 10:38
Juntada de petição
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03/07/2023 11:58
Conclusos para despacho
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19/04/2023 21:20
Decorrido prazo de EUZA MARIA CARDOZO DA COSTA em 31/03/2023 23:59.
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14/04/2023 22:38
Publicado Intimação em 24/03/2023.
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14/04/2023 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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23/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 -
22/03/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 02:48
Juntada de Certidão
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20/03/2023 02:48
Juntada de Certidão
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22/12/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 10:24
Juntada de Certidão
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29/11/2022 18:47
Juntada de volume
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05/10/2022 14:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2008
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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