TJMA - 0804958-64.2017.8.10.0060

09/04/2025 09:00

Baixa Definitiva

09/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 08:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA ROCHA GOMES ASSUNCAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2025 23:59.

22/03/2025 11:06

Publicado Decisão em 18/03/2025.

22/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025 11:25

Juntada de petição

15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025 11:31

Recurso Especial não admitido

13/03/2025 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2025 09:18

Juntada de termo

12/03/2025 12:52

Juntada de contrarrazões

14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 14:47

Juntada de Certidão

12/02/2025 13:50

Recebidos os autos

12/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 23:02

Juntada de recurso especial (213)

22/01/2025 07:43

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

28/12/2024 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024 10:13

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão

19/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 10:58

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2024 20:08

Juntada de Certidão

04/12/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 13:15

Conclusos para julgamento

02/12/2024 09:27

Recebidos os autos

02/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/12/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 15:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 11:37

Juntada de Certidão

30/01/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 07:49

Juntada de Certidão

14/08/2023 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023 10:13

Juntada de parecer

22/06/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 08:03

Recebidos os autos

21/06/2023 08:03

Conclusos para decisão

21/06/2023 08:03

Distribuído por sorteio