TJMA - 0804222-17.2022.8.10.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA DO SOCORRO NUNES

CPF *31.***.*71-15

Advogados

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB: 8672/MA

CPF *69.***.*09-04

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 01:31

    Decorrido prazo de ROSA DO SOCORRO NUNES em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 01:31

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:59

    Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2025 11:16

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 30/07/2025 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 10:10

    Juntada de petição

  • 21/07/2025 17:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

  • 16/07/2025 13:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/07/2025 19:29

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 19:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 14:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 14/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de ROSA DO SOCORRO NUNES em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 11:40

    Conhecido o recurso de ROSA DO SOCORRO NUNES - CPF: *31.***.*71-15 (APELANTE) e provido

  • 31/05/2023 15:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2023 11:16

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de ROSA DO SOCORRO NUNES em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0804222-17.2022.8.10.0110 - PENALVA/MA APELANTE: ROSA DO SOCORRO NUNES ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8.672 APELADO: BANCO PAN S.A.

    ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221.386 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 18/05/2023 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 14:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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