25/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:54

Juntada de petição
18/07/2025 10:14

Juntada de petição
06/06/2025 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2025 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
26/02/2025 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2025 09:59

Juntada de petição
26/02/2025 09:57

Juntada de petição
07/02/2025 10:20

Juntada de petição
04/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
30/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:00

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:00

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:00

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:05

Juntada de petição
20/08/2024 05:01

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:36

Juntada de petição
04/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
24/11/2023 02:36

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:30

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:30

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:02

Juntada de petição
17/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012445-72.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS Advogados do(a) AUTOR: ALINNE PEREIRA CUNHA OAB/MA 11539, DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO OAB/SP 238374, MARILIA MENDES FERREIRA OAB/MA 17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB/MA 8545-A RÉU: RIVALDO DE JESUS FERREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
14/11/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:35

Juntada de petição
20/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012445-72.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS RÉU: RIVALDO DE JESUS FERREIRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RÉU: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA OAB/MA 7930-A DESPACHO Defiro o requerido pelo autor (ID 96170745) Intime-se o requerido para atender os itens "a" e "b" da petição de ID 96170745, no prazo de 15 (quinze) dias, advertido de que não o fazendo não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar.

SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 16 de outubro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
17/10/2023 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
05/07/2023 02:38

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:38

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:38

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:50

Juntada de petição
12/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 12/06/2023.
11/06/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012445-72.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO OAB/SP 238374, ALINNE PEREIRA CUNHA OAB/MA 11539, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB/MA 8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA OAB/MA 17336 RÉU: RIVALDO DE JESUS FERREIRA SANTOS DESPACHO Em exame dos documentos acostados no ID n.º 24270907, apesar de alguns não apresentarem excelente resolução, considero que não se mostram ilegíveis como menciona o requerente em sua petição de ID n.º 90175513.

Assim, oportunizo ao autor, a demonstração e indicação de qual documento especificamente considera ilegível, advertido de que, caso não o faça fica de logo, indeferido o requerido no ID 90175513.

Faculto-lhe ainda, a manifestação acerca da prestação de contas apresentada, na forma do art. 550, § 3º do CPC.

Fixo prazo de 15 (quinze) dias para ambas as manifestações acima.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para prolação de sentença.

São Luís/MA, 02 de junho de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
08/06/2023 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
25/04/2023 04:00

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:41

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:41

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:18

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:18

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:45

Juntada de petição
15/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
15/04/2023 11:54

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
15/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0012445-72.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO OAB/SP 238374, ALINNE PEREIRA CUNHA OAB/MA 11539, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB/MA 8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA OAB/MA 17336 RÉU: RIVALDO DE JESUS FERREIRA SANTOS DESPACHO Considerando a habilitação de novos procuradores pela parte requerente, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da prestação de contas apresentada no ID n.º 24265756 e s.s., no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intime-se.

São Luís/MA, 20 de março de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
23/03/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:16

Conclusos para julgamento
30/05/2022 18:45

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2022 16:33

Juntada de petição
07/04/2022 00:14

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:14

Juntada de petição
29/03/2022 00:32

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:01

Conclusos para julgamento
13/03/2020 12:01

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:06

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:06

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 11:29

Juntada de petição
02/03/2020 00:51

Publicado Intimação em 02/03/2020.
02/03/2020 00:51

Publicado Intimação em 02/03/2020.
29/02/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2020 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:24

Conclusos para despacho
19/02/2020 09:24

Juntada de Certidão
18/02/2020 01:27

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:27

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 17/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2020.
25/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2020 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:38

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2019 01:34

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 01:34

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 18/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 00:16

Publicado Intimação em 27/11/2019.
27/11/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2019 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 08:59

Conclusos para despacho
16/10/2019 08:57

Juntada de Certidão
07/10/2019 12:23

Juntada de protocolo
07/10/2019 11:51

Juntada de protocolo
16/09/2019 00:28

Publicado Intimação em 16/09/2019.
14/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2019 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 19:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 09:06

Conclusos para despacho
11/09/2019 09:06

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:50

Juntada de petição
14/08/2019 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2019.
14/08/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2019 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 09:13

Conclusos para despacho
15/07/2019 08:30

Conclusos para despacho
15/07/2019 08:30

Juntada de Certidão
13/07/2019 05:15

Decorrido prazo de DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM RIBEIRO em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 05:15

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 12/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 20:08

Juntada de petição
05/07/2019 00:06

Publicado Intimação em 05/07/2019.
05/07/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2019 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 10:59

Juntada de Ato ordinatório
03/07/2019 10:57

Juntada de Certidão
03/07/2019 10:55

Recebidos os autos
03/07/2019 10:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

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