30/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:11

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:13

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 04:25

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:43

Juntada de apelação
21/06/2024 01:37

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 01:37

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 10:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento
16/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/11/2023 12:08

Juntada de petição
25/11/2023 11:57

Juntada de petição
24/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 02:56

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:55

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0802952-08.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) do reclamado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069-MG) A(o) Dr(a) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES GEORGE HIDASI FILHO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento da DECISÃO, cujo teor segue transcrito abaixo: Do exposto, em observância ao poder geral de cautela do juízo, com fulcro no art. 139, II e VIII, arts. 76 e 321 e 352, todos do CPC, determino a intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contrato e/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade.

E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação.

Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos “conclusos para sentença de extinção”.

Havendo manifestação tempestiva, “conclusos para decisão”.

Tutóia/MA, 24 de outubro de 2023 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/10/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 21:17

Juntada de petição
11/08/2023 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 17:50

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:42

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:42

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:07

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:34

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:34

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:56

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:56

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0802952-08.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado(s) do reclamado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069-MG) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, nos termos da Lei n. 1.050/1950 e em consonância com o artigo 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil por entender que as circunstâncias da causa não apontam para autocomposição, merecendo que seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Ante o exposto, determino a citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (artigo 350, do CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, do CPC).

Decorridos os prazos retromencionados, devem os autos ser conclusos para saneamento (artigo 357 do CPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355 do CPC.

Figurando a Fazenda Pública ou Ministério Público em qualquer dos polos da ação, o prazo será em dobro para se manifestar (30 dias).

Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 22 de março de 2023 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/03/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/08/2022 23:59.
13/07/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 01:34

Conclusos para despacho
02/12/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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