TJMA - 0835233-13.2016.8.10.0001

03/09/2024 13:06

Baixa Definitiva

03/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ARISELHA AMORIM DO NASCIMENTO ALENCAR em 12/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:35

Publicado Decisão em 22/07/2024.

21/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 11:02

Conhecido o recurso de ARISELHA AMORIM DO NASCIMENTO ALENCAR - CPF: *25.***.*07-20 (APELANTE) e não-provido

03/05/2024 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024 13:11

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 12:01

Conclusos para despacho

30/11/2023 13:56

Conclusos para despacho

30/11/2023 13:53

Recebidos os autos

30/11/2023 13:53

Distribuído por sorteio