18/06/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 09:11

Conclusos para decisão
28/11/2023 00:02

Juntada de petição
27/11/2023 21:09

Juntada de petição
10/11/2023 12:00

Juntada de petição
03/11/2023 08:48

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800397-70.2022.8.10.0076 - [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: GILSON CALDAS PINTO e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A, Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: Processo nº. 0800397-70.2022.8.10.0076 DESPACHO Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente e via Edital com prazo de vinte dias, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 20 de outubro de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo-MA Brejo-MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.

MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
30/10/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2023 00:08

Juntada de petição
05/10/2023 23:22

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:57

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:59

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:59

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 15:47

Juntada de petição
23/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:33

Recebidos os autos
19/09/2023 15:33

Juntada de despacho
08/05/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
07/05/2023 21:26

Juntada de contrarrazões
25/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:02

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:21

Homologada a Transação
20/04/2023 02:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 11:08

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:27

Juntada de petição
16/04/2023 12:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
10/04/2023 16:21

Juntada de recurso inominado
24/03/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 14:09

Conclusos para julgamento
30/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 15:30 1ª Vara de Brejo.
29/09/2022 15:56

Juntada de petição
28/09/2022 23:52

Juntada de réplica à contestação
28/09/2022 18:51

Juntada de contestação
27/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 15:30 1ª Vara de Brejo.
17/08/2022 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 09:45 1ª Vara de Brejo.
17/08/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:21

Juntada de petição
15/08/2022 18:14

Juntada de contestação
23/04/2022 07:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
22/04/2022 11:07

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
12/03/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.
08/03/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
03/03/2022 20:59

Declarada suspeição por KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
03/03/2022 16:55

Conclusos para decisão
28/02/2022 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2022 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2022 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 09:45 1ª Vara de Brejo.
27/01/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 19:34

Conclusos para despacho
20/01/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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