09/08/2024 15:54

Baixa Definitiva
09/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 15:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ADEILDNA FERREIRA ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
21/07/2024 03:31

Publicado Acórdão em 18/07/2024.
21/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 04:48

Juntada de petição
16/07/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:14

Juntada de petição
04/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:35

Juntada de petição
02/05/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 23:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 20:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
17/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:37

Recebidos os autos
29/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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