TJMA - 0801349-97.2022.8.10.0060

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO DE SOUSA DA COSTA

CPF *69.***.*43-89

Advogados

ENOQUE PEREIRA DA SILVA NETO

OAB: 18723/MA

CPF *23.***.*83-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA ARAUJO DE SENA

CPF *08.***.*36-80

ANDREIA DE JESUS DE SENA SANTOS

CPF *80.***.*04-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 19:04

    Juntada de termo

  • 18/12/2024 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 09:17

    Transitado em Julgado em 15/11/2024

  • 18/12/2024 09:14

    Transitado em Julgado em 15/11/2024

  • 15/11/2024 22:32

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:20, 3ª Vara Criminal de Timon.

  • 15/11/2024 22:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2024 00:50

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 14/11/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 13/11/2024 08:27

    Juntada de diligência

  • 13/11/2024 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 08:27

    Juntada de diligência

  • 07/11/2024 19:07

    Juntada de diligência

  • 07/11/2024 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 19:07

    Juntada de diligência

  • 07/11/2024 11:14

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 23:23

    Juntada de diligência

  • 06/11/2024 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 23:23

    Juntada de diligência

  • 05/11/2024 17:50

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 03/11/2024 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2024 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2024 15:06

    Juntada de protocolo

  • 03/11/2024 15:05

    Juntada de Ofício

  • 02/11/2024 17:37

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 10:20, 3ª Vara Criminal de Timon.

  • 16/10/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:39

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 10:00, 3ª Vara Criminal de Timon.

  • 05/05/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAÚJO DE SENA em 03/05/2023 10:00.

  • 04/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de ANDREIA DE JESUS DE SENA SANTOS em 03/05/2023 10:00.

  • 04/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de ENOQUE PEREIRA DA SILVA NETO em 03/05/2023 10:00.

  • 04/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA DA COSTA em 03/05/2023 10:00.

  • 16/04/2023 16:04

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 16/04/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 08/04/2023 01:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2023 01:12

    Juntada de diligência

  • 06/04/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 20:43

    Juntada de diligência

  • 06/04/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 20:29

    Juntada de diligência

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo nº. 0801349-97.2022.8.10.0060 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado: LAÉRCIO DE SOUSA DA COSTA Advogado do Acusado: Dr.

    Enoque Pereira da Silva Neto - OAB/MA 18723 DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA, DR.

    PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, FICA O ADVOGADO DO ACUSADO ACIMA MENCIONADO, INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2023, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.

    Timon/MA, Quarta-feira, 29 de Março de 2023.

    Galdino Nascimento Santos Auxiliar Judiciário Mat. 1503846

  • 29/03/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/12/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 17:08

    Audiência Instrução designada para 03/05/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Timon.

  • 29/12/2022 17:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/09/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 07:34

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA DA COSTA em 26/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 17:40

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 10:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/08/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 09:17

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2022 12:02

    Recebida a denúncia contra LAERCIO DE SOUSA DA COSTA - CPF: *69.***.*43-89 (INVESTIGADO)

  • 15/07/2022 17:40

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 09:42

    Juntada de denúncia

  • 23/02/2022 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

  • 22/02/2022 17:18

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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