30/10/2024 14:26

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 12:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 20:06

Juntada de petição
04/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/08/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JEANNE DA SILVA CARVALHO OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:37

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
18/07/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 12:27

Declarada incompetência
11/06/2024 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 10:44

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2024 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:47

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:46

Recebidos os autos
25/01/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803294-52.2021.8.10.0029

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Joao Carlos Martiniano Farias

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2021 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0804916-88.2023.8.10.0000

Emmanoel Assuncao Ericeira

Ilustre Senhor Secretario da Fazenda Pub...

Advogado: Emmanoel Assuncao Ericeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0805256-32.2023.8.10.0000

Antonio de Jesus Melo Franca

Ato do Juiz de Direto da Comarca de Bequ...

Advogado: Markus Fabio Almeida Boueres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0805155-92.2023.8.10.0000

Banco Bradesco S.A.

Maria Rodrigues de Brito

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0803952-95.2023.8.10.0000

Aldo Sereno de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Ortembeck Mendes Lacerda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2023 11:57

Exibir Processo