18/03/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Decorrido prazo de JEANNE MARIA FERREIRA BARROS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 10:03

Indeferida a petição inicial
25/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:35

Juntada de termo
15/02/2024 02:40

Decorrido prazo de JEANNE MARIA FERREIRA BARROS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:28

Juntada de petição
12/01/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 20:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
30/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA ALVES FIGUEREDO em 26/04/2023 23:59.
15/04/2023 11:58

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
15/04/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813647-70.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANTONIA FRANCISCA ALVES FIGUEREDO, MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA, MOACIR SOUSA CORDEIRO, TEREZINHA GONCALVES DA SILVA, MARTINHA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS - MG180699 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Consultando a inicial, observa-se que a parte autora arrolou no polo passivo o Estado do Tocantins e no sistema Pje arrolou o Estado do Maranhão, estando divergente da inicial.

Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acerca do polo passivo da demanda, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

Publique-se e intimem-se.

O presente Despacho servirá de Mandado.

São Luís/MA, 15 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
28/03/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:49

Desentranhado o documento
15/03/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 15:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/03/2023 07:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 21:03

Conclusos para decisão
12/03/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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