27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:59

Juntada de petição
26/11/2024 03:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:46

Juntada de Carta precatória
25/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:25

Juntada de petição
22/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:47

Juntada de petição
17/03/2024 22:38

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2024 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:26

Processo Desarquivado
10/02/2024 10:46

Juntada de petição
14/12/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 03:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:31

Juntada de petição
29/11/2023 03:22

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800360-71.2023.8.10.0023 AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Quadra SCS Quadra 6, BLOCO A- LOJA: 10/11, 06, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70306-000 MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Advogado(s) do reclamado: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755-DF) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário
24/11/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:43

Juntada de petição
22/11/2023 10:16

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 14:59

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
04/11/2023 10:37

Juntada de petição
01/11/2023 16:33

Juntada de petição
31/10/2023 13:36

Juntada de contestação
26/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 / [email protected] PROCESSO: 0800360-71.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 06/11/2023 às 14:40hs na SALA 01, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do Link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: Nome do Participante e senha: tjma1234.

Fica advertida as partes do processo: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Açailândia(MA), 20/09/2023 RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Tecnico Judiciario
20/09/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
18/09/2023 09:51

Juntada de petição
08/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
14/08/2023 08:46

Juntada de petição
24/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
21/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800360-71.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/08/2023 09:20, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

AçAILâNDIA, 18/07/2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituta
18/07/2023 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 21:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
18/07/2023 21:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:55

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:28

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:13

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800360-71.2023.8.10.0023 AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA Rua Dom Pedro 1, 708, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO nos autos do processo em epígrafe.

Sexta-feira, 02 de Junho de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário
02/06/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:33

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
13/05/2023 12:41

Juntada de petição
26/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 11:24

Juntada de petição
20/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 23:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
23/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800360-71.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA MARIA DOS REMEDIOS NEVES SILVA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação , designada para o dia 15/05/2023 11:00, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

AçAILâNDIA, 21/03/2023 SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario
21/03/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
21/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:09

Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 16:48

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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