STJ - 0803848-47.2016.8.10.0001

30/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:40

Conheço do agravo de MARLEANE CUNHA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO