09/09/2025 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 10:50

Juntada de petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:51

Juntada de diligência
31/03/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 18:51

Juntada de diligência
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 14/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 14/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 14/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:37

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
17/03/2025 16:52

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:46

Juntada de Ofício
28/02/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:53

Homologado cálculo de contadoria
13/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:48

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/02/2024 23:59.
05/12/2023 03:16

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 19:18

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2023 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 05:24

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:16

Juntada de petição
14/07/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:28

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Nº Processo: 0800545-68.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: JOSE ADRIANO RIBEIRO Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 10 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 12 de julho de 2023.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612
12/07/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:25

Transitado em Julgado em 23/06/2023
09/06/2023 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 09:15 1ª Vara de Araioses.
09/06/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 17:29

Juntada de contestação
04/05/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO RIBEIRO em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 12:05

Juntada de diligência
21/04/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:48

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 14/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 00:40

Juntada de diligência
16/04/2023 12:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800545-68.2023.8.10.0069 REQUERENTE: JOSE ADRIANO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B e o (a) Dr. (a) (s) , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/06/2023, às 09:15 horas, a ser realizada na 1ª Vara desta Comarca.

Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Araioses, 21/03/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
31/03/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 08:34

Expedição de Mandado.
31/03/2023 08:34

Expedição de Mandado.
30/03/2023 09:08

Juntada de Mandado
28/03/2023 17:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 09:15 1ª Vara de Araioses.
22/03/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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