10/10/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 08:37

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 02:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:17

Juntada de petição
25/09/2023 00:27

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800114-85.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito] Autor(es): ADRIANA DINIZ SOUSA Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) Réu(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) SENTENÇA Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita a obrigação.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – A obrigação for satisfeita”.

Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Expeça-se alvará em nome da parte credora.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Após, arquive-se com as formalidades de praxe.

Pedreiras (MA), 19 de Setembro de 2023.

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz Titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Pedreiras
21/09/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 10:40

Juntada de petição
15/09/2023 09:57

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:50

Juntada de petição
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800114-85.2023.8.10.0149 PROMOVENTE: ADRIANA DINIZ SOUSA Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) Destinatário: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XX, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Pedreiras/MA, 29 de agosto de 2023 Cordialmente, ALANNE HELEN DA SILVA SALES FELIZARDO Tecnico Judiciario
29/08/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:40

Juntada de petição
28/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:49

Recebidos os autos
23/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:58

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
10/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800114-85.2023.8.10.0149 PROMOVENTE: ADRIANA DINIZ SOUSA Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) Destinatário: ADRIANA DINIZ SOUSA Advogado(s) do reclamante: JACINTO PEREIRA COSTA (OAB 12498-MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso VI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado tempestivo.

Transcorrido esse prazo, os autos serão encaminhados à Turma Recursal.

Pedreiras/MA, 3 de abril de 2023 Cordialmente, ALANNE HELEN DA SILVA SALES FELIZARDO Tecnico Judiciario
03/04/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 07:49

Juntada de Certidão
02/04/2023 16:00

Juntada de recurso inominado
30/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:45

Juntada de petição
21/03/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 13:53

Conclusos para julgamento
15/03/2023 13:53

Juntada de termo
14/03/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
14/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:41

Juntada de petição
13/03/2023 15:29

Juntada de contestação
30/01/2023 23:02

Juntada de petição
30/01/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 09:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
30/01/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800171-98.2023.8.10.0086

Mario Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilamy Almeida de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0801601-18.2023.8.10.0076

Nemezio Portela Costa

Advogado: Dirley Soares de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0806212-25.2023.8.10.0040

Maria Angelica Araujo Miranda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0800114-85.2023.8.10.0149

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Adriana Diniz Sousa

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0800126-13.2019.8.10.0126

Gildan Eugenio de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Felipe da Silva Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2019 12:14

Exibir Processo