TJMA - 0800171-98.2023.8.10.0086

1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis

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Polo Ativo

Partes

MARIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *31.***.*36-68

Advogados

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA

OAB: 19331/MA

CPF *11.***.*71-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.

  • 05/05/2025 10:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:37

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/04/2025 17:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2025 21:49

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 16:04

    Transitado em Julgado em 10/12/2024

  • 11/12/2024 09:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 09:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 19:23

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 11:42

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 29/10/2024 11:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 23/10/2024 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2024 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2024 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 09:40, Vara Única de Esperantinópolis.

  • 15/10/2024 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2024 09:28

    Juntada de protocolo

  • 14/10/2024 09:25

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 00:57

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 05/09/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2024 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2024 17:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 09:40, Vara Única de Esperantinópolis.

  • 24/08/2024 07:42

    Outras Decisões

  • 03/11/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 22:00

    Juntada de réplica à contestação

  • 10/10/2023 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800171-98.2023.8.10.0086 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)/Requerente: MARIO RODRIGUES DE SOUZA Réu/Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, pratiquei o seguinte Ato Ordinatório: "intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC) (art. 1º, inciso XIII)".

    Esperantinópolis/MA, data da assinatura eletrônica.

  • 06/10/2023 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:40

    Juntada de contestação

  • 17/08/2023 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:37

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 08:34

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 16/04/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800171-98.2023.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: MARIO RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 ENDEREÇO: MARIO RODRIGUES DE SOUZA RUA MANOEL MONTEIRO, 60, CENTRO, ESPERANTINóPOLIS - MA - CEP: 65750-000 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ENDEREÇO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NICOLAU DINO, AMARANTE DO MARANHãO - MA - CEP: 65923-000 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999 - (99)9995-4520 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão negativa de distribuição de processos da Justiça Federal, com o fim de se avaliar a possibilidade de listipendência e coisa julgada.

    Após, voltem-me na tarefa "concluso para despacho inicial".

    O presente serve de mandado/ofício.

    Cumpra-se.

    Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema.

    Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

  • 27/03/2023 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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