11/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:49

Juntada de petição
26/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 10:52

Juntada de petição
07/08/2025 17:04

Juntada de petição
24/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:00

Decorrido prazo de ROSEVANE LOPES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:29

Juntada de juntada de ar
27/11/2024 18:11

Juntada de petição
11/11/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 09:39

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
16/08/2024 17:04

Juntada de petição
14/08/2024 11:08

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:46

Juntada de petição
07/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:12

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 21:50

Decorrido prazo de ROSEVANE LOPES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:31

Juntada de juntada de ar
22/11/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 10:08

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
06/11/2023 09:48

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
01/11/2023 10:26

Juntada de recibo (sisbajud)
06/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:28

Decorrido prazo de ROSEVANE LOPES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 22:39

Juntada de diligência
11/07/2023 20:34

Mandado devolvido dependência
11/07/2023 20:34

Juntada de diligência
04/07/2023 12:37

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:27

Juntada de Mandado
27/06/2023 15:23

Juntada de petição
26/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801048-25.2023.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Réu:ROSEVANE LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, XXXIX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre juntada de AR de ID nº 92125531 (assinado por terceiros) , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 22 de junho de 2023.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de junho de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/06/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSEVANE LOPES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 14:05

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2023 08:34

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0801048-25.2023.8.10.0058 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Réu: ROSEVANE LOPES DA SILVA DESPACHO 1.

Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de R$ 1.985,02 (um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3.

O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5.

Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6.

Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7.

Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8.

Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12.

Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços em todos os sistemas conveniados com esta unidade jurisdicional. 13.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.

A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal.

Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado.

Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15.

Restando infrutífera a tentativa de localização do executado e não sendo encontrados bens à penhora, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposição do art. 921, §1º do CPC. 16.

Decorrido o prazo de suspensão da execução sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde logo, o arquivamento dos autos (art. 921, §2º do CPC). 17.

Adivirto que o termo inicial do curso da prescrição intercorrente contar-se-á da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC (art. 921, § 4º do CPC).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023
27/03/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 12:16

Juntada de Mandado
27/03/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 03:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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