30/04/2023 17:54

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 21:29

Transitado em Julgado em 18/04/2023
21/04/2023 01:58

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PASSINHO VERDE em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:12

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PASSINHO VERDE em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 13/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2023.
15/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
30/03/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 21:27

Juntada de diligência
24/03/2023 11:53

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802288-10.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Concurso de Credores] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO:SOLANGE MARIA PASSINHO VERDE A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Art. 200, § único do CPC).

Extingo, destarte, o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c Enunciado 90 do Fonaje.

Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos.

Sem custas (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 23 de março de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
23/03/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:30

Extinto o processo por desistência
31/01/2023 20:34

Conclusos para julgamento
31/01/2023 20:31

Juntada de petição
26/01/2023 13:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:33

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PASSINHO VERDE em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:52

Juntada de diligência
16/11/2022 21:07

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:58

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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