18/09/2024 07:56

Baixa Definitiva
18/09/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/09/2024 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:02

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 21:37

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR - CPF: *75.***.*68-00 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:04

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 09:53

Recebidos os autos
10/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2024 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 15:51

Juntada de petição
19/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2024 07:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/05/2024 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 11:47

Não conhecido o recurso de Apelação de JOSE RIBAMAR GOMES LEITE JUNIOR - CPF: *75.***.*68-00 (APELANTE)
29/04/2024 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 11:35

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:35

Recebidos os autos
03/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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